Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor